Meta AI nas eleições 2026: o que o TSE determinou sobre imagens de candidatos?
Após uma queixa sobre imagens geradas de forma desigual, o TSE determinou tratamento igual para as candidaturas. O ministro disse não haver prova de ação deliberada ou falha sistemática.
O que o TSE determinou à Meta
Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a Meta trate de forma igualitária as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão proíbe medidas que reduzam de forma desigual a distribuição de publicações, as recomendações ou os resultados de busca relacionados aos candidatos. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500 mil.
A ordem não trata as opiniões de usuários como conteúdo proibido. O ministro disse que as medidas devem ser aplicadas igualmente às duas candidaturas, em meio à reta final da campanha presidencial.
A decisão exige tratamento igual para as candidaturas. O TSE não concluiu que a falha tenha sido deliberada ou sistemática.
Como surgiu o caso das imagens geradas por IA
A campanha de Lula informou ao TSE que pedidos feitos à Meta AI não geravam imagens do presidente, enquanto solicitações relacionadas a Flávio Bolsonaro eram atendidas. A reclamação foi apresentada durante o segundo turno e levou o tribunal a examinar o funcionamento dos filtros usados para pedidos de imagens eleitorais.
Na análise preliminar, o ministro afirmou que a ferramenta de controle de prompts apresentou uma falha. Ele também registrou que não havia elementos para dizer que a diferença resultou de um critério intencional ou que se repetiu de maneira sistemática. Uma resposta diferente para alguns comandos, portanto, não foi tratada pelo TSE como prova suficiente de favorecimento deliberado.
O que a Meta respondeu e o que ainda precisa ficar claro
A Meta disse ao tribunal que havia trabalhado para aperfeiçoar os filtros da Meta AI. A empresa afirmou que as duas campanhas foram afetadas pela geração de conteúdos considerados inadequados e que, em cumprimento às regras eleitorais, restringiu temporariamente a recomendação de candidatos e a criação de imagens deles.
Em reunião com o TSE, a empresa também informou que adotou medidas para que pedidos usando apenas o primeiro nome ou o número eleitoral não gerem imagens de candidatos. A explicação da plataforma e a decisão judicial são partes diferentes do caso: o TSE exigiu isonomia, enquanto a Meta descreveu os ajustes que diz ter feito.
A decisão não comprova uma estratégia da empresa para favorecer uma candidatura. Ela estabelece um padrão de tratamento igual e permite que a Justiça Eleitoral cobre seu cumprimento. Para interpretar capturas de tela ou respostas de IA, é importante considerar o comando usado, quando ele foi enviado e a resposta completa, sem transformar um exemplo isolado em conclusão sobre toda a plataforma.